TERMO DE USO MSO Equipamentos®
MSO Equipamentos®, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 15.863.997/0001-80, estabelecida em Salvador – Bahia, Av. Antonio Carlos Magalhães, 2573, Ed. Royal Trade, sala 1106, Salvador-Ba, estabelece o presente TERMO DE USO para os USUÁRIOS conforme as condições abaixo discriminadas:
I – Aceitação dos termos de uso.
Ao acessar e utilizar o Portal MSO Equipamentos®, o usuário está concordando, de maneira automática, com os termos e condições de utilização estabelecidos a seguir. Por esse motivo, é recomendada a leitura desta seção antes de prosseguir.
Estes Termos poderão ser revisados e modificados a qualquer tempo, sem aviso prévio.
II – Limitações de garantia e responsabilidade.
O usuário concorda expressamente e toma ciência de que o uso deste serviço é de sua inteira e única responsabilidade.
O Portal MSO Equipamentos®, não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos neste site estejam precisamente atualizados ou completos, e não se responsabiliza por danos causados por eventuais erros de conteúdo ou falhas de equipamento.
O usuário assume todos os riscos e se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos causados pelo uso de qualquer material, texto ou arquivo obtido no Portal MSO Equipamentos®.
O usuário se compromete, ainda, a não alterar os dados identificadores dos direitos autorais do Portal MSO Equipamentos® ou de seus titulares originalmente citados.
Ao utilizar os serviços desse Portal, o usuário automaticamente concorda em usá-los apenas para fins legais, sujeitando-se à legislação cabível. Fica-lhe expressamente vedada a utilização para postar, transmitir, divulgar ou publicar:
• Qualquer conteúdo que seja ilícito, difamatório, obsceno, prejudicial, ameaçador, abusivo, hostil, racista ou censurável;
• Conteúdo que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo industrial, comercial, negócio, corporações;
• Material e informação de terceiros sem a prévia autorização do detentor dos direitos autorais.
• Concorda, ainda, o usuário em não utilizar os serviços para:
• Enviar correntes (chain letters), mensagens inúteis (junk mail), propagandas com múltiplas cópias para usuários que não as solicitaram (spamming), ou qualquer outra forma de propaganda;
• Fóruns, debates, listas de discussão com propósitos comerciais ou pessoais divergentes daqueles propostos pelo Portal.
O Portal MSO Equipamentos®, se compromete a não acessar, editar ou monitorar os conteúdos de mensagens enviadas e recebidas pelos usuários, excetuando-se os casos que impliquem:
I. obediência à determinação legal;
II. Defesa e proteção dos direitos ou propriedades do Portal e da Instituição;
III. Interesse em zelar pela segurança pessoal de seus usuários ou do público em geral.
III – Direitos autorais e de propriedade intelectual.
Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas deste site, tais como informações, materiais, instrumentos, organização da página, gráficos e desenhos, pertencem à MSO Equipamentos ®, ou a terceiros que licitamente cederam seu direito de uso.
A utilização de dados reconhecidamente públicos para a prestação do serviço é devidamente creditada a seus autores. A reprodução, cópia ou comercialização desse material, por qualquer meio, sujeita o infrator às penas previstas em Lei, bem como ao imediato cancelamento do serviço.
Todas as marcas, símbolos, logotipos ou softwares eventualmente citados nas páginas do Portal MSO Equipamentos®, são de propriedade de seus respectivos titulares e têm a proteção da Lei de Propriedade Intelectual.
O Portal MSO Equipamentos®, não se responsabiliza por eventuais transações comerciais realizadas on-line, que serão de inteira responsabilidade do usuário que colocar produtos e/ou serviços à venda por meio do Portal.
IV – Política de Privacidade.
A Política de Privacidade define o tratamento que a MSO Equipamentos®, dá as informações pessoais dos usuários que utilizam os serviços e recursos do Portal MSO Equipamentos®. Em virtude do compromisso com a proteção da privacidade, o Portal não comercializa, troca ou disponibiliza a terceiros informações sobre seus usuários. São coletadas automaticamente informações relativas a uso, quantidade e frequência de visitas ao Portal.
V. Websites de Terceiros.
A MSO Equipamentos® não é responsável pelo conteúdo ou confiabilidade de quaisquer outros sites para os quais fornecemos um link e não endossa necessariamente as opiniões expressas com eles. Nós não podemos garantir que esses links funcionarão em todos os momentos e não temos controle sobre a disponibilidade das páginas vinculadas. Em particular a MSO Equipamentos® não é responsável por quaisquer políticas de privacidade em sites externos e recomendamos que você leia as declarações relevantes sobre qualquer outro site que você visita. A MSO Equipamentos® não é responsável pelas consequências diretas ou indiretas de sua conexão para qualquer outro site a partir do Site MSO Equipamentos®.
VI.Vírus.
Enquanto MSO Equipamentos® faz todas as tentativas de excluir vírus do Site, não pode assegurar tal exclusão e não aceita qualquer responsabilidade por qualquer perda, ruptura ou danos aos nossos dados ou seu sistema de computador que pode ocorrer durante o uso de material fora do Site. Você não deve fazer mau uso do Site, introduzindo intencionalmente vírus, trojans, worms, bombas lógicas ou outro material que seja malicioso ou tecnologicamente prejudicial. Você não deve tentar obter acesso sem autorização do site, ao servidor no qual o site está armazenado ou qualquer servidor, computador ou banco de dados conectado ao Site. Você não deve atacar o site através do serviço de navegação de anexar ou um ataque distribuído de negação de serviço. Em caso de tal violação, o seu direito de usar o Site cessará imediatamente. Você é o único responsável pela proteção adequada e back-up de dados e / ou equipamentos e para a realização de precauções razoáveis e apropriadas para fazer a varredura em busca de vírus de computador ou propriedades destrutivas. Assim, é recomendado que você tome todas as medidas apropriadas antes de baixar informações do Site.
V – Do Foro.
As partes elegem o foro da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
