O presidente Michel Temer e o ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) anunciam, nesta quarta-feira (7), no Palácio do Planalto, o maior volume de recursos da história para financiar a agricultura brasileira. São R$ 190,25 bilhões destinados ao Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018, por meio do qual médios e grandes produtores poderão acessar o crédito rural, entre 1º de julho deste ano e 30 de junho de 2018. O governo federal também reduziu, entre um e dois pontos percentuais, os juros das operações. Do montante anunciado, R$ 188,3 bilhões se referem à disponibilidade para financiamento e a diferença, de R$ 1,95 bilhão, à subvenção de prêmio do Seguro Rural e apoio à comercialização.
O presidente Michel Temer destacou o crescimento de 13,4% do PIB (Produto Interno Bruto) agropecuário no primeiro trimestre deste ano, que, segundo ele, sustentou a economia no período. E destacou que a destinação de mais de R$ 190 bilhões para o setor não permite ser pessimista ao comportamento da atividade econômica. “O otimismo permeia esta solenidade”, frisou, lembrando que, na semana anterior, já foram anunciados mais de R$ 30 bilhões somente para a agricultura familiar. Temer destacou ainda que o ministro Blairo Maggi adotou medidas de desburocratização desde que assumiu o Mapa e tem viajado ao exterior para abrir novos mercados para os produtos brasileiros.
O montante dos recursos destinados ao Plano Agrícola e Pecuário reforça a prioridade dada pelo governo federal ao agronegócio e à geração de emprego e renda. Mesmo com a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de 2016, que limitou os gastos públicos, o entendimento no Palácio do Planalto é de que é fundamental ampliar os valores para o crédito rural em um momento de incentivo à retomada do crescimento econômico.
Maggi falou com entusiasmo sobre a previsão da colheita de 232 milhões de toneladas de grãos neste ano, mas acrescentou que, incluindo toda a produção agrícola e pecuária, o resultado anual supera 1,2 bilhão de toneladas. O ministro enfatizou a importância da pesquisa, da tecnologia para a posição que o Brasil ocupa no mercado mundial do agronegócio (com 6,9% de participação) . E frisou que o crescimento da produção tem sido alcançado preservando 61% do território nacional. “Isso não acontece em nenhum outro país do mundo”, afirmou.
O plano repercute em criação de vagas em toda a cadeia produtiva, na geração de divisas com exportação de produtos agropecuários, além de proporcionar alimentação mais barata e inflação menor, beneficiando as famílias. O agronegócio impacta a economia não apenas do campo, mas também a da cidade, movimentando lavouras e a agroindústria de alimento, além de setores como de máquinas e equipamentos, de vestuário e transporte de carga. O setor é responsável por metade das exportações e por 21% do PIB (Produto Interno Bruto) do país.
O volume de crédito para custeio e comercialização é de R$ 150,25 bilhões, sendo R$ 116,25 bilhões com juros controlados (taxas fixadas pelo governo) e R$ 34 bilhões com juros livres (livre negociação entre a instituição financeira e o produtor). O montante para investimento saltou de R$ 34,05 bilhões para R$ 38,15 bilhões, com aumento de 12%. Apoio à comercialização terá 1,4 bilhão.
Juros
Quanto aos juros, houve redução de um ponto percentual ao ano nas linhas de custeio e de investimento e, de dois pontos percentuais ao ano nos programas prioritários voltados à armazenagem (Programa para Construção e Ampliação de Armazéns/PCA – 6,5% a.a.) e à inovação tecnológica na agricultura (Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária/Inovagro – 6,5% a.a.).
No custeio, os juros caíram de 8,5% ao ano e 9,5% ao ano para 7,5% e 8,5%. O mesmo aconteceu para os programas de investimento, à exceção do PCA e Inovagro, nos quais a taxa foi fixada em 6,5% ao ano.
Para acompanhar o crescimento da produção agrícola, que deve se situar em 232 milhões de toneladas de grãos, com aumento de 24,3% em relação à safra 2016/2017, com perspectivas de superar tal recorde em 2017/18, o governo federal garante recursos para investimento em armazenagem, de R$ 1,6 bilhão. Nessa temporada, os cerealistas também serão beneficiados no plano.
Os recursos para armazenagem, de acordo com o secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, vão ajudar o produtor a suprir a necessidade de logística, beneficiando cerealistas e cooperativas, que terão prazo de amortização do crédito em até 15 anos.
O Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) terá juros de 7,5% ao ano e contará com R$ 21,7 bilhões, com alta de 12%. Os médios produtores rurais terão à disposição R$ 18 bilhões em custeio e R$ 3,7 bilhões em investimentos.
O programa de Inovação Tecnológica (Inovagro) tem uma linha de crédito para apoiar o uso da conectividade no campo. Isso contribuirá para melhorar ainda mais a gestão das propriedades rurais, por meio da informatização e do acesso à internet. A inovação tecnológica é um dos principais fatores para alavancar a produtividade agrícola.
O Inovagro contará, neste ano agrícola, com R$ 1,26 bilhão, com limite de R$ 1,1 milhão por produtor. O programa financia, por exemplo, equipamentos de agricultura de precisão.
Entre as novidades do plano está a retomada da linha de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para renovação de canaviais (Prorenova Rural), com recursos de R$ 1,5 bilhão, em condições favorecidas.
Moderfrota
O Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) passa a contar com R$ 9,2 bilhões, com incremento de 82,2%. A compra de máquinas e implementos agrícolas terá o limite de financiamento de 90% do valor financiado, com prazo de pagamento de 7 anos.
O limite de financiamento de custeio é de R$ 3 milhões por produtor, por ano-agrícola. Para o médio produtor, o limite é de R$ 1,5 milhão. O prazo de pagamento é de 14 meses para produtores de grãos.
O governo elevou a abrangência de finalidades financiadas com a fonte LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e espera atingir o montante de R$ 27,3 bilhões, dessa fonte, no financiamento da cadeia do agronegócio.
Em 2018, o produtor poderá contar com R$ 550 milhões do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), com aumento de 37,5%. O PSR oferece ao agricultor a oportunidade de proteger sua produção agrícola com custo reduzido, por meio de auxílio financeiro do governo federal.
